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Descrição

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do direito do trabalho, material e processual, incluindo, além da clt, demais textos legais, como o fgts, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, nova lei sobre trabalho avulso portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, processo judicial eletrônico da justiça do trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. A nova edição comemorativa está completa e atualizada com as novas orientações jurisprudências das sdi, as novas súmulas do tst, as súmulas vinculantes do stf, a consolidação dos provimentos do tst e os precedentes administrativos do mte. Dentre as alterações legislativas, estão inclusas: as leis complementares n. 146 e 147, de 2014; lei n. 12.964/2014; lei n. 12.997/2014; lei n. 13.015/2014; e lei n. 13.103/2015.